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Política de Privacidade

''' ### Política de Privacidade e Proteção de Dados **Última atualização: [Data Atual]** A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve como a **MARIA CLEIDE ALVES OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS**, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 97.551.034/0001-06, com sede na Rua Jose Revel, 474, Centro, Salto, SP, CEP 13320-020, ("Controladora"), coleta, utiliza, armazena e compartilha os dados pessoais de seus clientes e usuários ("Titular"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). **1. Dados Coletados e Finalidade** Coletamos os seguintes dados pessoais para as finalidades descritas: * **Dados de Identificação e Contato (Nome, e-mail, telefone):** Para realizar o atendimento, agendar horários, processar pedidos e comunicar-se com o Titular. * **Dados de Faturamento e Entrega (CPF, endereço):** Para emissão de documentos fiscais e logística de entrega dos produtos, em cumprimento de obrigação legal e execução de contrato. * **Dados de Navegação (Cookies, Endereço IP):** Para analisar o desempenho do site, melhorar a experiência do usuário e para fins de segurança. O uso de cookies não essenciais está condicionado ao seu consentimento. **2. Base Legal para o Tratamento** O tratamento de seus dados é realizado com base nas seguintes hipóteses legais: * **Execução de Contrato:** Para realizar os procedimentos relacionados à compra e venda de produtos. * **Cumprimento de Obrigação Legal:** Para emissão de notas fiscais e cumprimento de outras exigências legais. * **Legítimo Interesse:** Para apoiar nossas atividades de promoção e melhoria de serviços, sempre respeitando os direitos e liberdades do Titular. * **Consentimento:** Para o envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, que será solicitado de forma explícita. **3. Compartilhamento de Dados** Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores estritamente necessários para a nossa operação, como empresas de logística (para entrega) e plataformas de pagamento (para processar a compra), todos contratualmente obrigados a seguir nossos padrões de segurança e privacidade. **4. Direitos do Titular** O Titular dos dados tem o direito de solicitar, a qualquer momento: * A confirmação da existência de tratamento; * O acesso aos seus dados; * A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; * A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; * A portabilidade dos dados a outro fornecedor; * A eliminação dos dados tratados com o seu consentimento; * A informação sobre o compartilhamento de seus dados; * A revogação do consentimento. **5. Contato do Encarregado (DPO)** Para exercer seus direitos ou para esclarecer qualquer dúvida sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: **dpo@mcacomercioderoupas.com.br**. Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. '''